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Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 30

Data de inclusão: 30/03/2016 13:18

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta quarta-feira, 30, a partir das 17h30, entram em discussão no plenário, três projetos de lei, um requerimento de informação e uma indicação.

Confira:

1. Projeto de Lei nº 436/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos a Associação São Bento de Futebol;
2. Projeto de Lei nº 437/16 – Executivo Municipal – Altera a Lei nº 3629 de 28 de dezembro de 2015 que Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e a sua revisão e aperfeiçoamento;
3. Projeto de Lei nº 438/16 – Executivo Municipal – Altera a Lei nº 2409, de 30 de setembro de 2009 e dá outras providências;
4. Requerimento de Informação nº 291/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 428/2016;
5. Indicação nº 1569/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Executivo Municipal com cópia ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para colocação de placas de trânsito regulamentando o sentido obrigatório da via no sinaleiro situado na Rua Augusto Klimmek, esquina com a Rua Alfredo Klimmek.

Ofícios recebidos:
1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 425 e 426/2016-E e 133/2016-L;
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 436, 437 e 438/2016;
3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1559 a 1566/2016;
4. Ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil respondendo a Moção nº 293/2015;
5. Ofício do Deputado Estadual Darci de Matos encaminhando a Indicação nº 0098.3/2016.

Ofícios expedidos:
1. Ofício nº 78/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 429. 431 e 432/2016 do Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 137/2016 do Legislativo Municipal, todos aprovados na sessão ordinária realizada na data de 28.03.2016;
2. Ofício nº 79/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 290/2016, aprovado na sessão ordinária realizada na data de 28.03.2016;
3. Ofício nº 80/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando o Requerimento de Informação de nº 290/2016, aprovado na sessão ordinária realizada na data de 28.03.2016;
4. Ofício nº 81/16 – À Secretaria Municipal de Administração encaminhando o Requerimento de Informação de nº
290/2016, aprovado na sessão ordinária realizada na data de 28.03.2016;
5. Ofício nº 82/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1567 e 1568/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.03.2016;
6. Ofício nº 83/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1567 e 1568/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.03.2016.

Matérias discussão única e votação:
1. Prestação de Contas: - IDI
2. Requerimento de Informação nº 291/16.

Matérias em 2ª discussão e votação:
1. Projeto de Lei nº 430/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.
Matérias em 1ª discussão:
1. Projeto de Lei nº 434/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município;
2. Projeto de Lei nº 435/16 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul;
3. Projeto de Lei nº 139/16 – Nivaldo Bogo – Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2423, de 23 de outubro de 2009, retificando a metragem da respectiva rua
4. Projeto de Lei nº 140/16 – Ricardo Malinowsky – Denomina de Travessa Roberto Baum conexão da Avenida dos Imigrantes e Rua Ana Maria Knop, Loteamento San Marino, Bairro Progresso.

** Calendário das sessões em abril: 04 – 07 – 11 – 18 – 25 – 28

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