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Décima Sessão Ordinária de 2020 (Virtual)

Data de inclusão: 20/04/2020 20:52

A 10ª Sessão Ordinária ocorreu, de forma virtual, nesta última 2ª-feira (20), com a presença do Dr. Ricardo Larroyed de Oliveira, que trouxe informações e respondeu alguns questionamentos dos vereadores sobre as ações do município em meio à pandemia do COVID-19.

Após os esclarecimentos, foram apresentadas várias matérias, dentre as quais, algumas foram votadas na sessão extraordinária que ocorreu logo após o término da sessão ordinária.

O Executivo Municipal apresentou projeto de lei autorizando a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município tratando sobre o recebimento de verba do governo federal para o combate ao COVID-19.

Já o vereador Daguimar Nogueira apresentou três indicações solicitando: realização do patrola-mento, ensaibramento e melhorias na Rua Francisco Telma Chapiewsky, no Bairro Centenário; estudos técnicos para a realização de pavimentação com concreto na Rua Thereza Pauli, no Bairro 25 de Julho; e solicitando estudos técnicos para a elaboração de um Pacote de Apoio aos Empreendedores Municipais, visando medidas para combater os prejuízos econômicos sofridos pela paralisação de suas atividades em decorrência da quarentena causada pela Pandemia do Novo
Coronavírus.

Em relação às matérias votadas e aprovadas, estão os projetos do Executivo que tratam de regulamentar a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionar interesse público; e autorizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. Também foi votado e aprovado o projeto de lei proposto pelo vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, que altera parte da redação da Lei nº 3223/13 que trata sobre a Pavimentação de vias públicas.

Foi ainda aprovado o Certificado de Regularidade da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo.


Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul - SC

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