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A Constituinte e a Lei Orgânica Municipal

Data de inclusão: 29/11/2018 15:17

As leis municipais, em especial as leis orgânicas, de modo geral, possuem a sua história intimamente vinculada aos códigos de posturas. Os códigos de posturas reuniam normas estabelecidas de acordo com os padrões éticos e culturais de cada cidade. Estes códigos eram a principal fonte do direito municipal durante a fundação de São Bento do Sul.

Quando foi fundado, em 1884, São Bento não desenvolveu imediatamente um Código de Posturas próprio; autorizado pela presidência da Província, utilizou durante um determinado período o Código de Posturas de Joinville. Posteriormente, no dia 16 de outubro de 1888, foi finalmente aprovado o primeiro Código de Posturas de São Bento.

Gostou? Essa e demais histórias fantásticas contrastam as páginas do livro contando a nossa história. Sexta-feira, 30, às 19 horas, no Plenário Luiz Carlos Contesini será realizado o evento de lançamento do livro. Quem não estiver presente, poderá requisitar um exemplar do livro junto à Câmara. Agora quem preferir, poderá fazer o download do e-book (livro eletrônico) no site oficial do Poder Legislativo a partir dás 19 horas de sexta-feira.

Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Bento do Sul

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