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08ª Sessão Ordinária de 2020

Data de inclusão: 10/03/2020 07:49

A 8ª Sessão Ordinária de 2020, ocorrida nesta última 2ª-feira (09) recebeu dezenove novas matérias. Quinze matérias foram apreciadas em votação e aprovadas nesta mesma sessão.

O Executivo obteve aprovação em oito projetos que trataram de: uma alteração em dispositivo da lei municipal nº 1.718; seis autorizações de abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; e uma ratificação de convênio com a UDESC. O Executivo ainda apresentou três projetos tratando de autorizar o município a fazer repasse ao FUMPOM; dispor sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e salários dos servidores públicos; e alterar dispositivos da lei municipal nº 1.718, promovendo a adequação da alíquota de contribuição do segurado de IPRESBS, na forma da Emenda Constitucional nº 13/2019.

Iniciando as matérias apresentadas pelos vereadores, o vereador e presidente Peter Alexandre Kneubuehler, apresentou projeto de lei denominando de Anna Linke Servidão de Passagem do município. Já o vereador Claudiomar Wotroba apresentou Moção de Apelo ao governador e ao DEINFRA, solicitando limpeza e manutenção das calhas do acostamento do acesso sul à Rodovia Pedro Bayerl, do trevo da Fiação até o trevo do Urtigão. Wotroba ainda apresentou duas indicações solicitando estudos para instalação de placa "PARE" na travessa sem nome em frente ao Clube Tradição; e reparos no asfalto da Rua das Neves, esquina com a Rua Olga Lobermeyer.

Dois Requerimentos de Informação foram apresentados pelo vereador Jairson Sabino. Ambos solicitaram informações complementares a requerimentos anteriormente apresentados sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019 em relação ao SAMAE e ao Executivo Municipal. Os requerimentos foram aprovados. Sabino ainda fez duas indicações ao DETRU solicitando sinalização horizontal e vertical de faixa elevada e lombadas na Rua Carlos Stiegler, e correção de irregularidades na instalação da faixa elevada, conforme Resolução n.º 738 do CONTRAN, e que seja feita a fiscalização de toda a via antes da entrega da obra, em especial aos bueiros que estão acima do nível da rua. A outra indicação tratou de solicitação de melhorias na sinalização da Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do número 660.

Já o vereador Daguimar Nogueira ainda fez indicações solicitando fechamento dos buracos e recuperação da camada asfáltica na Rua Antônio Kaesemodel; e desobstrução, reparos e manutenção dos bueiros na Rua José Neumann.

Finalizando as matérias, o vereador Edimar Salomon apresentou seis indicações solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica nas Ruas José Grossl, Concílio de Oliveira, José Bayerl e Estrada Carlos Schroeder; e revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária nas Ruas Mathias Nossol e Otto Eduardo Lepper.

Também foi votado e aprovado o Certificado de Regularidade da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick.


Assessoria de Imprensa
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